quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Guiné-Bissau: Arquivado processo de aviões suspeitos tráfico de droga

O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou hoje que vai arquivar o processo sobre dois aviões retidos no aeroporto de Bissau suspeitos de transportarem droga para o país, alegando falta de provas.

Em conferência de imprensa, o magistrado do Ministério Público, Eduardo Mancanha, declarou que o processo das investigações "revelaram-se infrutíferas em termos de produção de provas materiais incriminatórias" pelo que o caso será arquivado.

No passado mês Junho, duas aeronaves provenientes da Venezuela foram retidas no aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau, por ordens do Governo guineense, sob suspeita de transporte de cerca de 500 quilogramas de cocaína pura.

Os dois pilotos, ambos venezuelanos, das duas aeronaves, cuja propriedade não foi divulgada, foram detidos e mais tarde colocados em liberdade.

Contudo, adiantou o magistrado Eduardo Mancanha, as buscas efectuadas nos aparelhos, bem como em locais suspeitos utilizados para guardar a droga "revelaram-se infrutíferas".

"Sem provas o Ministério Público não pode acusar nada", disse Eduardo Mancanha.

O Procurador-Geral da República, Luís Manuel Cabral, que assistiu à conferência de imprensa, afirmou, por seu lado, que os agentes da Policia Judiciaria não foram autorizados a efectuar as buscas "na altura devida".

"Os inquéritos foram abertos no dia 19 (de Junho) mas as buscas no local só acabaram por ser autorizadas no dia 27. Oito dias é tempo mais que suficiente para que os vestígios de prova desapareçam ou sejam levados a desaparecer", afirmou o Procurador guineense.

Questionado pela agência Lusa sobre quem impediu o início das buscas nos locais suspeitos, o Procurador limitou-se a afirmar que o "Ministério Público fez o que lhe competia fazer".

De acordo com o magistrado titular do processo, os agentes da Policia Judiciária guineense efectuaram as buscas dentro das aeronaves, nas instalações do aeroporto e na base aérea militar, em colaboração com o FBI, a DEA, a Interpol e soldados da GNR munidos de cães farejadores.

"As buscas não apontaram para existência de quaisquer actos ilícitos criminais", sublinhou Eduardo Mancanha.

Segundo o magistrado, o processo pode ser considerado arquivado "mas não concluído, porque pode ser reaberto se houver novos elementos", cabendo agora ao Governo decidir o que será feito com as duas aeronaves.

"Do ponto de vista judicial, as duas aeronaves podem sair do país, agora cabe ao governo decidir o que será feito daqui para frente", frisou Mancanha.

Fonte: Agência Lusa via Expresso.pt (Portugal)

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